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FERIADOS VÃO SER CORTADOS

A partir de 1 de janeiro de 2013, os portugueses vão perder os feriados religiosos católicos do Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos (1 de novembro). No próximo ano deixarão também de gozar descanso nos feriados civis de 1 de dezembro, dia da Restauração da Independência, e 5 de outubro, que comemora a Implantação da República, de acordo com as exigências estabelecidas em matéria laboral.

A Santa Sé concordou em suspender durante cinco anos, os feriados do Corpo de Deus, cuja solenidade é transferida para o Domingo seguinte, e o Dia de Todos os Santos. Ambos deixam de constar no calendário até 2017.

O Acordo de Concertação Social celebrado em janeiro definiu a redução de três a quatro dias feriados obrigatórios, com o objetivo de reforçar a competitividade da economia portuguesa. São assim cortados quatro, dois civis e dois católicos.

Na sequência desse Acordo, o Governo propôs à Assembleia da República a redução de dois feriados civis e, mediante negociação com a Santa Sé, no âmbito da Concordata de 2004, de dois feriados religiosos.

Nesse sentido, decorreram negociações, através dos canais diplomáticos, chegando-se à exclusão temporária e excecional de dois feriados.

Coube à Santa Sé identificar em concreto os feriados religiosos em causa.

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in "Boletim Empresarial" 2012/30 Abril a 4 Maio

   

 

                 

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