ACUMULAR SUBSÍDIO COM SALÁRIO JÁ EM JUNHO

Governo e parceiros sociais acordaram numa medida que vai permitir aos desempregados, já a partir de junho, acumular o subsídio de desemprego com um salário, se esta remuneração for mais baixa do que aquele apoio.

Os desempregados terão direito a 50% do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite máximo de 500 euros, ou a 25% do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros, durante o período de um ano. Daqui estão excluídos os desempregados que aufiram um subsídio de desemprego inferior ao valor do Salário Mínimo Nacional.

No próximo mês, cerca de 50 mil desempregados deverão estar abrangidos por esta medida. De acordo com informação do Executivo, a regulamentação está já em fase de ultimação, para entrar em vigor em junho. Falta ainda receber, ao longo da próxima semana, contributos dos parceiros sociais para avançar o processo legislativo.

Uma vez no terreno, esta medida deverá facilitar o ajustamento no mercado de trabalho e dar mais oportunidades aos desempregados de longa duração, para os quais está mais direcionada.

Assim, os desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses, estarão abrangidos, desde que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego.

_
in "Boletim Empresarial" 2012/21 a 25 de Maio